8123601-20.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

MARIA BETANIA RIBEIRO PARENTE

CPF 641.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 922345/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0922345 - AgInt no AREsp 3009025 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922345/2025 - AgInt no AREsp 3009025/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:12

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922345/2025 - AgInt no AREsp 3009025/BA

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025 Petição Nº 922345/2025 - AgInt

07/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/10/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 16:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 16:46

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•30/07/2025, 16:46

Sentença

•30/07/2025, 16:45

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•30/07/2025, 16:45