8132187-12.2023.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 36.600,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

JOSE MACHADO DOS SANTOS NETO

CPF 021.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

GABRIEL SANTANA MONACO

OAB/BA 15056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 15:42

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2025, 15:42

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:38

Conhecido o recurso de JOSE MACHADO DOS SANTOS NETO - CPF: 021.339.395-63 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:07

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2025, 09:49

Solicitado dia de julgamento

07/04/2025, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2025, 09:16

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:45

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 13:49

Despacho

•03/02/2025, 09:06

Despacho

•31/01/2025, 16:44

Sentença

•20/08/2024, 20:45

Sentença

•20/08/2024, 14:33

Decisão

•04/10/2023, 11:56

Decisão

•03/10/2023, 16:06