8183334-14.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.331,70

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE MENDES PINTO

CPF 378.***.***-72

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ

OAB/CE 33211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:18

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:34

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:34

Processo Reativado

24/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MENDES PINTO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:20

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 18:20

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:28

Acórdão

•24/07/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:52

Sentença

•13/11/2023, 13:50

Sentença

•08/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:11

Despacho

•06/02/2023, 17:25

Despacho

•06/02/2023, 11:34