8180327-77.2023.8.05.0001

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.070,53

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALDINEA ABOBOREIRA PASSINHO

CPF 514.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:27

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de VALDINEA ABOBOREIRA PASSINHO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:40

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 14:00

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:54

Conhecido o recurso de VALDINEA ABOBOREIRA PASSINHO - CPF: 514.900.485-53 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 08:53

Conhecido o recurso de VALDINEA ABOBOREIRA PASSINHO - CPF: 514.900.485-53 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 12:35

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:45

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

20/03/2025, 17:45

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 00:26

Sentença

•15/10/2024, 12:59

Sentença

•15/10/2024, 11:49

Despacho

•01/10/2024, 15:03

Despacho

•23/09/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:17

Despacho

•20/08/2024, 19:52

Despacho

•20/08/2024, 12:24

Despacho

•16/05/2024, 09:20

Despacho

•15/05/2024, 17:39

Despacho

•09/04/2024, 09:34

Despacho

•07/04/2024, 14:49

Decisão

•18/01/2024, 12:02