0000417-25.2014.8.05.0267

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.614,09

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNA

Autor

MUNICIPIO DE UNA

CNPJ 13.***.***.0001-70

Autor

UNA

Terceiro

PREFEITURA DE UNA

Terceiro

JORGE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE

OAB/BA 32693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:59

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:47

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Una Apelado: Jorge Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0000417-25.2014.8.05.0267 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE UNA Procurador: APELADO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Integr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0000417-25.2014.8.05.0267 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 16:48

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:49

Decisão

•20/08/2024, 18:21

Decisão

•19/08/2024, 11:11

Despacho

•24/01/2024, 11:27

Sentença

•31/08/2020, 18:18

Decisão

•21/09/2019, 12:33

SENTENÇA

•21/09/2019, 12:33

Despacho

•21/09/2019, 12:33