0000614-20.2013.8.05.0265

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2013

Valor da Causa

R$ 140.821,71

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361•Representa: ATIVO

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:28

Expedição de intimação.

26/02/2026, 15:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão

29/03/2025, 14:21

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:30

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 15:00

Despacho

•20/08/2024, 18:26

Despacho

•05/10/2023, 08:45

Despacho

•28/06/2019, 17:19

Despacho

•28/06/2019, 17:19