0001962-78.2008.8.05.0223

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

LUSIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAO

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCIO NUNES DOURADO

OAB/BA 9046•Representa: ATIVO

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA 38569•Representa: ATIVO

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

OAB/BA 47357•Representa: PASSIVO

YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS

OAB/BA 27558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 20:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de ELCIO NUNES DOURADO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 19:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/08/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:35

Expedição de intimação.

23/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lusia Souza De Oliveira Leao Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Requerido: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001962-78.2008.8.05.0223 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/08/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 21:41

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:18

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 07:59

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 21:41

Despacho

•17/09/2021, 17:02

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Despacho

•17/07/2019, 16:10

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•17/07/2019, 16:10

Despacho

•17/07/2019, 16:10

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•17/07/2019, 16:10

Despacho

•17/07/2019, 16:10

Despacho

•17/07/2019, 16:10

SENTENÇA

•17/07/2019, 16:09

Despacho

•17/07/2019, 16:09

Despacho

•17/07/2019, 16:09