0001442-93.2016.8.05.0173

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

NEGA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PIRES REGIS

OAB/BA 33334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 13/06/2025 23:59.

06/07/2025, 08:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.

03/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

03/07/2025, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 30/08/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lousano Santos Rocha Advogado: Marcos Pires Regis (OAB:BA33334) Terceiro Interessado: Edivania Farias Martins Terceiro Interessado: Sd Pm Robeilton Pires Brito Terceiro Interessado: Luis Antonio Da Silva Viena Terceiro Interessado: Graciete Caetano Farias Terceiro Interessado: Fernanda Dos Santos Silva Terceiro Int Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0001442-93.2016.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Alegações Finais_AP 0001442_93.2016.8.05.0173 _1_

19/08/2024, 21:47

Expedição de intimação.

09/08/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de 0001442_93.2016.8.05.0277_Manifestação

21/06/2024, 13:47

Expedição de intimação.

05/06/2024, 12:15

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 11:42

Despacho

•22/05/2024, 17:07

Despacho

•31/08/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:35

Despacho

•16/11/2021, 00:49

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 00:49

Decisão

•16/11/2021, 00:48