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0301278-23.2016.8.05.0022
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2016
Valor da Causa
R$ 1.054.400,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Partes do Processo
DANILO TOMOAKI KUMAGAI
CPF 628.***.***-78
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 61.***.***.0037-80
JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
CPF 787.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Decisão em 27/04/2026.
27/04/2026, 13:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 11:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 11:49Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2026, 20:36Conclusos para julgamento
16/12/2025, 09:30Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2025, 14:25Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
21/10/2025, 00:15Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 04:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 12:42Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 12:42Decorrido prazo de VINNICIUS QUEIROZ GUEDES em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:12Decorrido prazo de LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:12Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:12Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025, 15:46Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025, 00:05Documentos
Decisão
•23/04/2026, 11:49
Decisão
•27/03/2026, 20:36
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 12:42
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 12:42
Sentença
•15/08/2025, 15:58
Despacho
•21/08/2024, 08:58
Despacho
•20/08/2024, 18:24
Despacho
•15/01/2024, 14:42
Despacho
•06/12/2023, 18:24
Despacho
•29/09/2021, 12:02
Decisão
•21/02/2019, 17:14
Decisão
•21/11/2018, 17:20
Decisão
•27/09/2018, 11:51
Decisão
•30/08/2018, 09:28
Despacho
•26/10/2017, 10:18