0501154-41.2015.8.05.0103

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR

CPF 025.***.***-93

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:13

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

01/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 31/07/2025.

26/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 17:58

Publicado Despacho em 02/09/2025.

24/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 16:04

Documentos

Despacho

•30/08/2025, 12:44

Despacho

•30/08/2025, 12:44

Despacho

•19/05/2025, 11:41

Despacho

•19/05/2025, 11:41

Despacho

•30/10/2024, 11:45

Despacho

•30/10/2024, 11:45

Despacho

•20/08/2024, 19:29

Despacho

•20/08/2024, 19:29

Sentença

•03/04/2024, 14:00

Sentença

•30/11/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•14/01/2016, 14:19

Decisão

•23/07/2015, 09:34

Decisão

•19/06/2015, 13:33

Despacho

•28/05/2015, 15:59