0397218-83.2013.8.05.0001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS BULOS

CPF 010.***.***-35

Autor

ANTONIO DORIVAL CHAVES DA SILVA

CPF 440.***.***-72

Autor

JOSELITO AMORIM DE AGUIAR JUNIOR

CPF 004.***.***-82

Autor

ROBSON SIMOES CERQUEIRA

CPF 870.***.***-68

Autor

LUDNEL PASSOS OLIVEIRA

CPF 032.***.***-05

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 09:16

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 09:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DORIVAL CHAVES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de DEBORA DE ALMEIDA SANTOS BULOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSELITO AMORIM DE AGUIAR JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MARTINS RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE SOUSA FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de KATIA CILENE DOS SANTOS ROQUE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDEILSON DIAS CERQUEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de THIAGO RIOS OLIVEIRA ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 19:25

Decisão

•20/08/2024, 18:06

Despacho

•06/07/2020, 22:29

Despacho

•04/06/2020, 13:42

Despacho

•17/04/2020, 16:43

Decisão

•28/07/2016, 13:35

Sentença

•17/12/2013, 10:48