0502684-75.2018.8.05.0103

Apelação CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.184,96

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 15:10

Baixa Definitiva

06/11/2023, 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2023, 15:10

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:12

Publicado Ementa em 06/09/2023.

07/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 13:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:13

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:35

Sentença

•11/04/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 16:42

Decisão

•08/10/2019, 17:06