0750010-82.2019.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 77.284,88

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 21:24

Baixa Definitiva

16/01/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:23

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:46

Decorrido prazo de J G ARAUJO COMERCIAL LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J G Araujo Comercial Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750010-82.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0750010-82.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 21:24

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:46

Despacho

•20/08/2024, 19:04

Despacho

•20/08/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:33

Decisão

•23/01/2024, 18:56

Despacho

•19/07/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:32

Despacho

•18/03/2019, 08:52