8000095-54.2017.8.05.0236

Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.431,30

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANE MENEZES DOURADO LOPES

CPF 953.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

OAB/BA 19774•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

24/09/2025, 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2025, 11:31

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:29

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciane Menezes Dourado Lopes Advogado: Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB:BA19774) Reu: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E AC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000095-54.2017.8.05.0236 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

22/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:03

Expedição de intimação.

20/08/2024, 19:40

Expedição de intimação.

13/08/2024, 15:11

Julgado procedente o pedido

13/08/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:49

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 16:03

Sentença

•13/08/2024, 15:11

Despacho

•06/12/2023, 20:56

Despacho

•05/08/2022, 10:34

Despacho

•22/06/2021, 10:07

Despacho

•22/05/2019, 12:05

Outros documentos

•07/06/2018, 18:35

Despacho

•15/03/2018, 16:49

Despacho

•05/06/2017, 16:42