8000477-63.2024.8.05.0119

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.100,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

CDC ITABUNA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-37

Autor

JOSENILTON SILVA DOS SANTOS

CPF 649.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL RAUL PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO SANTANA SILVA

OAB/BA 25158•Representa: PASSIVO

CAROLINE DA SILVA HAGE

OAB/BA 41922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 16:14

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSENILTON SILVA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de CDC ITABUNA LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:21

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:55

Conhecido o recurso de CDC ITABUNA LTDA - CNPJ: 49.020.387/0001-37 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 15:52

Conhecido o recurso de CDC ITABUNA LTDA - CNPJ: 49.020.387/0001-37 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 19:46

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 19:05

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/04/2025, 17:04

Solicitado dia de julgamento

15/04/2025, 11:58

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 15:51

Decisão

•01/09/2024, 22:25

Sentença

•20/08/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:16

Decisão

•27/05/2024, 18:39