8000652-80.2019.8.05.0265

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 42.693,33

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARGEMIRO VITORIO DA SILVA 00285140507 em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 18:34

Baixa Definitiva

17/01/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Argemiro Vitorio Da Silva 00285140507 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000652-80.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8000652-80.2019.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 18:34

Despacho

•30/09/2024, 14:51

Despacho

•20/08/2024, 18:09

Despacho

•23/08/2023, 11:53

Despacho

•17/12/2019, 12:26