8001022-59.2024.8.05.0176

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:59

Expedição de intimação.

09/02/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 10:05

Acórdão

•04/09/2025, 20:36

Decisão

•15/07/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:00

Decisão

•20/05/2025, 13:58

Decisão

•20/05/2025, 13:58

Decisão

•20/05/2025, 13:58

Despacho

•02/04/2025, 11:11

Despacho

•14/02/2025, 11:51

Despacho

•13/02/2025, 19:12

Sentença

•21/08/2024, 14:28

Sentença

•20/08/2024, 18:10

Decisão

•03/06/2024, 11:17