8001058-63.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

GERALDO SOUZA GALO

CPF 363.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:25

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Geraldo Souza Galo Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001058-63.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:01

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:36

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:06

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 12/06/2024 23:59.

05/08/2024, 20:43

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:04

Despacho

•09/05/2024, 13:24