8001440-34.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

JOAO BOSCO LIMA

CPF 003.***.***-76

Autor

JOAO BOSCO LIMA

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO BOSCO LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ

OAB/BA 13753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO BOSCO LIMA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:28

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:44

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2026, 01:18

Expedição de RPV.

30/03/2026, 14:54

Expedição de ofício.

30/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:11

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.

01/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOAO BOSCO LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:06

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 19:31

Sentença

•18/12/2025, 18:31

Decisão

•03/02/2025, 11:52

Despacho

•12/08/2024, 19:13

Despacho

•17/11/2023, 17:18

Outros documentos

•05/10/2023, 12:11

Outros documentos

•05/10/2023, 12:11

Despacho

•02/10/2023, 13:50

Despacho

•02/10/2023, 13:20

Despacho

•19/06/2023, 13:00