8001414-30.2023.8.05.0274

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.468,41

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FARMACIA 24 HORAS DE MANIPULACAO LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de FARMACIA 24 HORAS DE MANIPULACAO LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de FARMACIA 24 HORAS DE MANIPULACAO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:07

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:14

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:14

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 21:43

Expedido alvará de levantamento

06/11/2025, 16:53

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 11:14

Sentença

•19/03/2026, 14:06

Sentença

•19/03/2026, 14:06

Sentença

•11/02/2026, 19:01

Decisão

•06/11/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:43

Despacho

•20/08/2024, 19:02

Despacho

•20/08/2024, 19:02

Despacho

•12/12/2023, 18:36

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2023, 15:33