8001496-61.2023.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.095,65

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de E-Carta.

11/05/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:27

Desentranhado o documento

11/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 11/12/2025

24/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SOUZA TRANSPORTES DE CARGAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:49

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 16:08

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 16:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:29

Sentença

•12/11/2025, 17:44

Sentença

•12/11/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:40

Despacho

•20/08/2024, 19:02

Despacho

•20/08/2024, 19:02

Despacho

•12/12/2023, 17:44

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2023, 15:35