8001499-16.2023.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.095,65

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 21:24

Baixa Definitiva

16/01/2026, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Publicado Decisão em 05/09/2025.

07/09/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 21:24

Decisão

•03/09/2025, 14:05

Decisão

•03/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:50

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•12/12/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:25

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2023, 15:35