8007219-59.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARIA EUNICE SILVA

CPF 578.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SILVA em 04/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SILVA em 04/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SILVA em 29/07/2025 23:59.

28/03/2026, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

26/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/02/2026, 17:22

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:40

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/02/2026, 15:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 15:40

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 15:40

Sentença

•20/02/2026, 15:40

Sentença

•20/02/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 07:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/03/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:38

Decisão

•20/11/2024, 16:59

Decisão

•20/11/2024, 16:59

Decisão

•20/11/2024, 16:59

Decisão

•20/08/2024, 20:52

Decisão

•20/08/2024, 20:52

Decisão

•20/08/2024, 20:52