8017536-64.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 649,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA

CPF 011.***.***-58

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:14

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:14

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

21/09/2024, 14:08

Publicado Sentença em 23/08/2024.

20/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Carlos Eduardo Santos Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juiza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8017536-64.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 19:32

Expedição de ofício.

20/08/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:41

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 19:32

Sentença

•20/08/2024, 17:09

Sentença

•01/04/2024, 17:36

Sentença

•27/03/2024, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 15:07

Sentença

•02/10/2023, 18:52

Sentença

•24/09/2023, 10:10

Despacho

•03/03/2023, 15:17

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 17:19