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8021590-14.2023.8.05.0150
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
ELTON SANTOS ANDRADE
CPF 027.***.***-16
JOAO LUIS DA SILVA
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
FUNDAO CARLOS CHAGAS
FCC
Advogados / Representantes
PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 40145•Representa: ATIVO
JULIANA DOS REIS HABR
OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO
LUIZ FERNANDO BASSI
OAB/SP 243026•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 16:50Baixa Definitiva
06/05/2026, 16:50Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:32Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:32Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:34Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
20/04/2026, 23:22Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
20/04/2026, 22:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 22:18Publicado Sentença em 08/04/2026.
08/04/2026, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 10:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 19:54Julgado improcedente o pedido
06/04/2026, 19:54Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 04/08/2025 23:59.
16/03/2026, 04:28Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 04/08/2025 23:59.
16/03/2026, 04:28Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 04/08/2025 23:59.
16/03/2026, 00:19Documentos
Sentença
•06/04/2026, 19:54
Informação 2º Grau
•02/02/2026, 13:44
Despacho
•13/10/2025, 10:53
Informação 2º Grau
•07/08/2025, 16:47
Decisão
•10/07/2025, 10:45
Despacho
•11/12/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 12:43
Decisão
•17/11/2023, 10:29