8027306-47.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.782,51

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOHNLEY FERREIRA DOS SANTOS

CPF 029.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA SOUTO PAULO

OAB/BA 64935•Representa: ATIVO

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:39

Baixa Definitiva

08/01/2025, 16:39

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:39

Decorrido prazo de JOHNLEY FERREIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 19:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Johnley Ferreira Dos Santos Advogado: Vanessa Souto Paulo (OAB:BA64935) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8027306-47.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 18:35

Cominicação eletrônica

20/08/2024, 18:35

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2024, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

03/08/2024, 19:41

Decorrido prazo de JOHNLEY FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:54

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 18:08

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:30

Sentença

•20/08/2024, 18:30

Sentença

•20/08/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 13:32