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8057853-07.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.247,51
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Processos relacionados
Partes do Processo
ISLANDIA SOUSA DE JESUS
CPF 075.***.***-74
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024, 10:01Baixa Definitiva
19/08/2024, 10:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/08/2024, 10:01Juntada de certidão
19/08/2024, 10:00Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:11Decorrido prazo de ISLANDIA SOUSA DE JESUS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:11Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024, 05:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024, 05:43Juntada de certidão
25/07/2024, 11:11Conhecido o recurso de ISLANDIA SOUSA DE JESUS - CPF: 075.432.165-74 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024, 15:24Conhecido o recurso de ISLANDIA SOUSA DE JESUS - CPF: 075.432.165-74 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024, 09:07Juntada de Petição de certidão
15/07/2024, 18:37Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024, 16:59Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/06/2024, 17:12Solicitado dia de julgamento
17/06/2024, 10:22Documentos
Acórdão
•24/07/2024, 09:07
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 08:39
Sentença
•06/12/2023, 11:22
Sentença
•06/12/2023, 00:47
Ato Ordinatório
•29/08/2023, 12:25
Ato Ordinatório
•29/08/2023, 12:24
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 20:05
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 20:05
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 10:33
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 10:32
Decisão
•03/07/2023, 07:50
Decisão
•30/06/2023, 17:29