8084016-24.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JANILSON ROCHA DE CARVALHO

CPF 464.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 22:25

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:07

Publicado Sentença em 14/03/2025.

23/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:03

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

25/01/2026, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

25/01/2026, 20:39

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:01

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de JANILSON ROCHA DE CARVALHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:50

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 22:25

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:05

Sentença

•12/03/2025, 16:02

Sentença

•12/03/2025, 16:02

Sentença

•12/03/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:56

Sentença

•08/11/2023, 09:45

Sentença

•08/11/2023, 09:45