8090747-41.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANGELITA CUNHA DA SILVA SOUSA

CPF 572.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CECILIA LEMOS MACHADO

OAB/BA 28396•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

01/09/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

01/09/2024, 22:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:58

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Angelita Cunha Da Silva Sousa Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8090747-41.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 18:29

Expedição de sentença.

20/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de ANGELITA CUNHA DA SILVA SOUSA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:39

Publicado Sentença em 15/04/2024.

27/04/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

27/04/2024, 04:03

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:20

Decisão

•28/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:57

Sentença

•10/04/2024, 19:27

Sentença

•10/04/2024, 15:58

Decisão

•13/11/2023, 13:22

Decisão

•10/11/2023, 16:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 17:44

Sentença

•22/06/2023, 07:22

Sentença

•15/06/2023, 10:20

Despacho

•12/06/2023, 18:51

Despacho

•17/01/2022, 16:23

Despacho

•17/01/2022, 15:59

Despacho

•03/11/2021, 16:52