8112136-14.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TEMOTEO MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF 515.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEMOTEO MOREIRA DA SILVA FILHO em 17/04/2023 23:59.

07/05/2026, 08:56

Publicado Sentença em 30/03/2023.

07/05/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 04:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

26/08/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

26/08/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Temoteo Moreira Da Silva Filho Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8112136-14.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:00

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:59

Expedição de sentença.

20/08/2024, 18:29

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:42

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:05

Decisão

•28/08/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:59

Sentença

•12/04/2024, 15:48

Sentença

•12/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:17

Decisão

•31/10/2023, 17:18

Decisão

•31/10/2023, 10:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 11:21

Sentença

•28/03/2023, 16:47

Sentença

•28/03/2023, 15:12

Decisão

•27/07/2022, 17:09