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8124469-32.2021.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
JACSON BISPO DOS SANTOS
CPF 785.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: ATIVO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 13:54Baixa Definitiva
26/02/2024, 13:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2024, 13:54Juntada de certidão
26/02/2024, 13:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 10:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024, 10:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024, 10:15Decorrido prazo de JACSON BISPO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:25Decorrido prazo de JACSON BISPO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:25Publicado Ementa em 28/11/2023.
29/11/2023, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 02:40Expedição de Certidão.
28/11/2023, 10:30Juntada de certidão
28/11/2023, 10:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023, 11:44Conhecido o recurso de JACSON BISPO DOS SANTOS - CPF: 785.877.275-91 (APELANTE) e provido
27/11/2023, 10:18Documentos
Acórdão
•23/11/2023, 10:00
Sentença
•17/03/2023, 14:50
Sentença
•24/02/2023, 01:37
Ato Ordinatório
•06/05/2022, 16:01
Decisão
•04/11/2021, 16:59
Decisão
•04/11/2021, 11:01