0000141-72.2006.8.05.0170

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

MP-MORRO DO CHAPEU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN KUHN PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lourival Bernardo Da Silva Advogado: Ubiratan Kuhn Pereira (OAB:BA6584) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000141-72.2006.8.05.0170 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000141-72.2006.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/05/2022, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

03/05/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 09:28

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:30

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 09:30

Devolvidos os autos

17/06/2021, 00:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

04/03/2021, 09:22

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

08/02/2021, 09:46

CONCLUSÃO

13/12/2016, 14:49

RECEBIMENTO

13/12/2016, 14:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/04/2016, 12:13

DOCUMENTO

20/04/2016, 11:34

CONCLUSÃO

20/05/2014, 16:08

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 12:10

Despacho

•07/01/2026, 15:22

Despacho

•18/12/2025, 08:00

Petição

•22/10/2025, 10:31

Sentença

•21/10/2025, 13:08

Sentença

•18/10/2025, 09:49

Despacho

•08/04/2025, 10:24

Despacho

•26/03/2025, 13:56

Despacho

•20/03/2025, 08:23

Despacho

•01/03/2025, 08:58

Decisão

•17/12/2024, 09:34

Despacho

•02/09/2024, 11:56

Despacho

•30/08/2024, 14:35

Decisão

•15/02/2024, 10:45

Despacho

•16/06/2023, 09:45