0000031-56.2006.8.05.0111

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.085,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

ELIENE CABRAL DA SILVA BARRETO

CPF 965.***.***-20

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE CABRAL DA SILVA BARRETO em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8005390-86.2026.8.05.0000

07/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:21

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de ELIENE CABRAL DA SILVA BARRETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:50

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:33

Documentos

Decisão

•07/02/2026, 13:11

Informação 2º Grau

•05/02/2026, 08:57

Despacho

•08/01/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:59

Decisão

•10/12/2025, 18:09

Decisão

•30/09/2025, 11:41

Despacho

•03/09/2025, 20:17

Decisão

•21/04/2025, 15:16

Despacho

•11/02/2025, 15:35

Despacho

•13/01/2025, 14:34

Decisão

•21/08/2024, 18:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:38

Sentença

•23/09/2023, 11:09