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0000065-03.2013.8.05.0235
Procedimento SumárioRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2013
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
EDVALDO DAMASCENA FILHO
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JULIANA DE MATTOS MARSHALL
OAB/BA 35399•Representa: ATIVO
HERLON MACHADO DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
OAB/BA 17077•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
16/12/2025, 09:22Juntada de certidão
07/11/2025, 10:17Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 23:56Publicado Despacho em 06/10/2025.
18/10/2025, 19:22Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 14:49Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 14:48Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 13:54Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 13:53Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 13:50Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 13:50Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
04/10/2025, 11:47Expedição de intimação.
02/10/2025, 10:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 10:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 21:21Expedição de intimação.
01/07/2025, 21:21Documentos
Despacho
•02/10/2025, 10:29
Despacho
•01/07/2025, 21:21
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/04/2025, 00:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/09/2024, 15:43
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/09/2024, 15:08
Despacho
•21/08/2024, 20:28
Despacho
•14/12/2023, 10:51
Despacho
•30/11/2023, 08:00
Despacho
•08/11/2023, 13:37
Despacho
•04/09/2023, 13:25
Outros documentos
•01/08/2023, 23:21
Despacho
•21/06/2023, 16:41
Despacho
•13/04/2023, 10:14
Despacho
•10/10/2022, 07:08
Despacho
•06/09/2022, 21:39