0000045-73.1999.8.05.0244

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 33.796,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

CPF 092.***.***-20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ 07.***.***.0044-60

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

OAB/BA 10336•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 12806•Representa: ATIVO

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ

OAB/BA 21117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 17:39

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:56

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:23

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:57

Conhecido o recurso de FLAVIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 092.953.645-20 (APELANTE) e provido

02/09/2025, 07:33

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

29/08/2025, 23:20

Juntada de Petição de pedido de preferência

29/08/2025, 16:10

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 07:33

Despacho

•17/03/2025, 09:25

Despacho

•14/03/2025, 20:29

Despacho

•04/12/2024, 16:24

Despacho

•04/12/2024, 16:10

Despacho

•23/09/2024, 17:23

Despacho

•23/09/2024, 14:10

Despacho

•21/08/2024, 18:46

Despacho

•21/08/2024, 17:52

Despacho

•26/02/2024, 11:41

Despacho

•19/02/2024, 17:17

Despacho

•19/02/2024, 11:46

Decisão

•04/12/2023, 21:21

Documento de Comprovação

•24/11/2023, 23:12

Sentença

•27/10/2023, 16:59