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0000727-45.2014.8.05.0230
Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2014
Valor da Causa
R$ 678,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Partes do Processo
LUCIANO SANTANA MOREIRA
CPF 057.***.***-35
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA
OAB/BA 10623•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:07Conclusos para julgamento
07/08/2025, 08:49Juntada de Petição de 0000727_45.2014.8.05.0230 Extinção do processo. Fa
06/08/2025, 14:32Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
27/07/2025, 23:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
27/07/2025, 23:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 09:36Expedição de ato ordinatório.
18/07/2025, 09:36Ato ordinatório praticado
18/07/2025, 09:36Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/09/2024, 12:03Juntada de Petição de diligência
07/09/2024, 13:30Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024, 15:12Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024, 16:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
25/08/2024, 16:27Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024, 08:25Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Santana Moreira Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Estevao Da Silva Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000727-45.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão
23/08/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 09:36
Parecer do Ministerio Público
•09/09/2024, 12:03
Despacho
•21/08/2024, 20:29
Despacho
•22/09/2023, 11:37
Despacho
•13/08/2019, 19:56
Despacho
•13/08/2019, 19:56