0000727-91.2014.8.05.0053

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Autor

CLEIDINEIA SERRA SANTANA

CPF 014.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: ATIVO

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2022

18/10/2022, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022, 20:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

29/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/08/2022, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022, 06:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022, 11:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2022, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2022, 16:01