0001201-19.2018.8.05.0216

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

BOCA

Terceiro

JUBINHA

Terceiro

ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 055.***.***-82

Reu

JUSSIELE ALVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 41447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adriano Almeida Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Terceiro Interessado: Jussiele Alves Dos Santos Intimação:... Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001201-19.2018.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ante o exposto, reconheço, ex officio, a prescrição da pretensão punitiva em abstrato e declaro a extinção da punibilidade

23/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

19/06/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022

19/06/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 13:04

Devolvidos os autos

09/10/2021, 13:28

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

28/06/2021, 13:08

DESAPENSAMENTO

07/04/2021, 14:20

MANDADO

03/07/2020, 12:23

DOCUMENTO

30/06/2020, 16:22

MANDADO

26/06/2020, 12:32

APENSAMENTO

25/06/2020, 15:56

MANDADO

25/06/2020, 15:26

CONCLUSÃO

12/03/2020, 12:40

RECEBIMENTO

17/06/2019, 16:29

MANDADO

28/05/2019, 08:04

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 13:53

Sentença

•07/08/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 13:28

Despacho

•09/10/2021, 13:28

Despacho

•09/10/2021, 13:28