0000768-58.2014.8.05.0053

Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Partes do Processo

RITA PASSOS DA CONCEICAO

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rita Passos Da Conceicao Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0000768-58.2014.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 10:49

Expedição de intimação.

27/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

18/07/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 20:52

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 09:30

Devolvidos os autos

06/06/2022, 18:07

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/03/2022, 11:28

REMESSA

24/08/2021, 09:16

REMESSA

23/11/2020, 10:45

REMESSA

23/11/2020, 10:31

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 21:49

Decisão

•21/08/2024, 22:40

Despacho

•04/06/2024, 10:47

Despacho

•04/10/2023, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2022, 19:26

Despacho

•01/08/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•06/06/2022, 18:05