0005002-14.2003.8.05.0039

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 18.865.989,36

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0024-22

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO BRITO FILHO

OAB/BA 8726•Representa: PASSIVO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO

OAB/BA 2005•Representa: PASSIVO

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

OAB/BA 12306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:15

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:00

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Politeno Industria E Com. S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005002-14.2003.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0005002-14.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:31

Publicado Despacho em 08/04/2024.

09/04/2024, 03:04

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 18:25

Sentença

•21/08/2024, 18:25

Sentença

•21/08/2024, 18:25

Despacho

•04/04/2024, 09:05

Despacho

•08/11/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 15:23

Despacho

•08/11/2019, 15:22

Despacho

•08/11/2019, 15:22

Despacho

•15/02/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 15:33

Despacho

•10/06/2014, 09:56