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0009267-42.2004.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 781,76
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009267-42.2004.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Ribeiro Dos Santos Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0009267-42.2004.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009267-42.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/08/2024, 00:00Devolvidos os autos
15/05/2020, 01:26Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/01/2020, 00:00Petição
22/05/2018, 00:00Recebimento
21/05/2018, 00:00Publicação
10/05/2018, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
15/12/2017, 00:00Publicação
08/09/2017, 00:00Mero expediente
31/08/2017, 00:00Petição
15/08/2017, 00:00Recebimento
07/08/2017, 00:00Publicação
20/07/2017, 00:00Petição
13/06/2017, 00:00Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2017, 00:00Recebimento
12/06/2017, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•17/04/2026, 08:03
Decisão
•21/08/2024, 21:24
Decisão
•21/08/2024, 21:24
Despacho
•14/05/2023, 13:37
Ato Ordinatório
•15/05/2020, 01:26
Decisão
•15/05/2020, 01:26
SENTENÇA
•15/05/2020, 01:26
SENTENÇA
•15/05/2020, 01:26
Ato Ordinatório
•15/05/2020, 01:26
Ato Ordinatório
•08/05/2018, 09:19
Despacho
•31/08/2017, 13:06
Sentença
•13/06/2017, 20:01
Sentença
•29/04/2017, 22:32