0010303-63.2008.8.05.0039

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 14.545,26

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Oliveira Comercio de Cereais e Representaçoes Ltda em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Fernando Santos Oliveira Junior em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de Fernando Santos Oliveira Junior em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de Oliveira Comercio de Cereais e Representaçoes Ltda em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Oliveira Comercio De Cereais E Representaçoes Ltda Executado: Fernando Santos Oliveira Junior Executado: Jose Carlos Santos Oliveira Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0010303-63.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/08/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:19

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2020, 10:52

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 19:19

Despacho

•21/08/2024, 19:19

Despacho

•02/11/2019, 20:09

Despacho

•02/11/2019, 20:09

Ato Ordinatório

•02/11/2019, 20:09

Despacho

•02/11/2019, 20:09

Ato Ordinatório

•02/11/2019, 20:09

Despacho

•02/11/2019, 20:09

Despacho

•06/02/2019, 09:04

Despacho

•03/05/2013, 14:27

Ato Ordinatório

•19/09/2012, 11:21