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0012550-83.2011.8.05.0274
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024, 10:04Baixa Definitiva
07/10/2024, 10:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024, 10:04Juntada de certidão
07/10/2024, 10:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:06Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 10:36Decorrido prazo de CARLA DE JESUS TENORIO VIANA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:32Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 11:14Juntada de certidão
23/08/2024, 11:34Expedição de Certidão.
22/08/2024, 14:04Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2024, 18:21Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
20/08/2024, 18:08Juntada de Petição de certidão
19/08/2024, 18:31Deliberado em sessão - julgado
19/08/2024, 17:01Documentos
Acórdão
•20/08/2024, 18:08
Despacho
•22/04/2024, 14:03
Despacho
•22/04/2024, 13:19
Ato Ordinatório
•02/02/2024, 13:17
Sentença
•08/11/2023, 12:47
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 11:13
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 14:53
Despacho
•03/11/2021, 14:35
Ato Ordinatório
•03/08/2016, 12:18
Decisão
•03/08/2016, 12:15
Decisão
•03/08/2016, 12:15
Despacho
•03/08/2016, 12:13
Decisão
•06/03/2014, 17:22