0017861-35.2010.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SETTA COMBUSTIVEIS LTDA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/DF 840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Setta Combustiveis Ltda Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0017861-35.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0017861-35.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 21:58

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:07

Expedição de decisão.

05/03/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 18:58

Decorrido prazo de Setta Combustiveis Ltda em 28/02/2023 23:59.

08/03/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 09:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 06:50

Expedição de decisão.

27/01/2023, 06:50

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:21

Devolvidos os autos

03/06/2020, 17:53

Petição

15/08/2019, 00:00

Recebimento

13/08/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:51

Decisão

•27/01/2023, 06:50

SENTENÇA

•03/06/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 17:53

Sentença

•22/07/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•10/01/2013, 15:45