0065003-35.2010.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 31.265,87

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rame Administradora E Corretora De Seguros Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0065003-35.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/08/2020, 17:42

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Recebimento

10/05/2018, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/03/2018, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

25/08/2017, 00:00

Recebimento

18/08/2017, 00:00

Publicação

20/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/06/2017, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Recebimento

17/08/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 14:29

Decisão

•27/06/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:27

Decisão

•21/08/2024, 21:46

Decisão

•21/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:22

Despacho

•18/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/08/2020, 17:41

SENTENÇA

•07/08/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 16:41

Despacho

•31/08/2017, 13:14

Sentença

•22/06/2017, 18:03