0155823-37.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 94.781,91

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SADIA S.A.

CNPJ 20.***.***.0046-96

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 175193•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SADIA S.A. em 07/03/2025 23:59.

23/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de SADIA S.A. em 07/03/2025 23:59.

23/09/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 06:52

Expedição de decisão.

19/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sadia S.a. Advogado: Flavio Pigatto Monteiro (OAB:PR37880) Advogado: Daniel Augusto De Souza Ribeiro (OAB:RJ175193) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0155823-37.2009.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0155823-37.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 21:58

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:05

Expedição de decisão.

05/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de SADIA S.A. em 22/11/2022 23:59.

06/02/2023, 00:20

Publicado Decisão em 25/10/2022.

27/12/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 03:13

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 06:52

Decisão

•21/08/2024, 21:58

Decisão

•21/08/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:36

Decisão

•23/10/2022, 22:00

Decisão

•12/05/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:29