0500858-35.2016.8.05.0054

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.240,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

SILVIO MARCIO SOUZA MENEZES

CPF 765.***.***-87

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS

OAB/BA 14407•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA

OAB/BA 23179•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

OAB/BA 56807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 08:24

Baixa Definitiva

25/06/2024, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2024, 08:24

Juntada de certidão

25/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024, 11:29

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:24

Conhecido o recurso de SILVIO MARCIO SOUZA MENEZES - CPF: 765.632.515-87 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2024, 11:32

Conhecido o recurso de SILVIO MARCIO SOUZA MENEZES - CPF: 765.632.515-87 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 21:07

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:58

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/04/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

29/04/2024, 11:38

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 08:25

Despacho

•12/07/2021, 23:57

Sentença

•27/11/2019, 08:47

Despacho

•27/03/2019, 15:11

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 14:40

Despacho

•13/06/2018, 13:03

Despacho

•27/09/2017, 12:53

Despacho

•19/07/2017, 13:10

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 11:15

Decisão

•21/09/2016, 08:17