0500895-51.2018.8.05.0229

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

DEIZE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 825.***.***-53

Autor

HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS

OAB/BA 56052•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

OAB/BA 53159•Representa: ATIVO

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA

OAB/BA 55888•Representa: ATIVO

IARA CRUZ DE SOUZA

OAB/BA 66357•Representa: ATIVO

GABRIEL DE SOUZA FONSECA

OAB/BA 72453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

06/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Paulo Roberto Correia Leite de Brito em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Henrique Nascimento dos Santos Silva em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de DEIZE NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Henrique Nascimento dos Santos Silva em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de DEIZE NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de Paulo Roberto Correia Leite de Brito em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA FONSECA em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de IARA CRUZ DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:21

Despacho

•18/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:31

Despacho

•29/01/2025, 10:38

Decisão

•21/08/2024, 20:42

Decisão

•20/08/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:40

Despacho

•23/08/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 16:20

Despacho

•16/04/2018, 15:26