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0501489-88.2016.8.05.0244
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2016
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
Partes do Processo
DAVID DE SOUZA
CPF 377.***.***-69
JUCEB
JUNTA COMERCIAL DA BAHIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
COMERCIAL DE ALIMENTOS J.L CARDOSO LTDA - ME
CNPJ 18.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MANOEL DE SA NOVAES NETO
OAB/BA 43490•Representa: ATIVO
THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA
OAB/BA 50844•Representa: ATIVO
GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS
OAB/BA 75925•Representa: ATIVO
MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIA MARIA ATHAYDE
OAB/BA 7612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
12/03/2026, 10:10Expedição de intimação.
12/03/2026, 10:09Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2026, 16:20Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2026, 16:20Publicado Intimação em 24/02/2025.
26/02/2026, 14:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
26/02/2026, 14:16Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
23/02/2026, 11:49Publicado Intimação em 05/08/2025.
10/08/2025, 23:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
10/08/2025, 23:35Juntada de Petição de informação
06/08/2025, 07:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 12:54Expedição de intimação.
01/08/2025, 12:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 07:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 07:42Expedição de intimação.
07/07/2025, 07:42Documentos
Despacho
•07/07/2025, 07:42
Sentença
•19/02/2025, 15:43
Despacho
•01/12/2023, 16:10
Despacho
•08/05/2023, 15:16
Despacho
•04/04/2023, 17:02
Despacho
•27/10/2022, 10:53
Ato Ordinatório
•28/02/2020, 16:14
Ato Ordinatório
•06/11/2019, 15:30
Ato Ordinatório
•01/10/2019, 15:49
Ato Ordinatório
•20/09/2019, 13:37
Despacho
•09/07/2019, 18:04
Ato Ordinatório
•21/03/2017, 14:31
Despacho
•10/03/2017, 16:34
Despacho
•11/01/2017, 16:23
Decisão
•05/09/2016, 15:25