Voltar para busca
0505859-58.2019.8.05.0001
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.041,43
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ 13.***.***.0001-69
CRA
DIRETORA GERAL
INEMA - IMA
LUIZ PIPOLO NETO
CPF 015.***.***-66
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.
16/04/2026, 22:29Decorrido prazo de LUIZ PIPOLO NETO em 13/09/2024 23:59.
16/04/2026, 22:29Decorrido prazo de LUIZ PIPOLO NETO em 13/09/2024 23:59.
16/04/2026, 21:22Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.
16/04/2026, 21:22Publicado Decisão em 23/08/2024.
16/04/2026, 20:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 20:19Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 13:54Conclusos para decisão
15/10/2025, 13:28Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2025, 14:14Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 18:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Luiz Pipolo Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505859-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0505859-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/08/2024, 00:00Declarada incompetência
21/08/2024, 19:19Conclusos para decisão
13/12/2023, 15:05Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 12:26Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 12:26Documentos
Despacho
•13/01/2026, 13:54
Decisão
•21/08/2024, 19:19
Decisão
•21/08/2024, 19:19
Decisão
•11/02/2019, 14:24